É a questão ambiental uma questão política?

Helena Werneck

Uma questão que sempre vem à tona quando se iniciam debates sobre o meio ambiente é: será que os técnicos não seriam as pessoas mais indicadas para tomar a frente dos debates? Por outro lado, se o meio ambiente atinge e diz respeito a todos, por que tratar este fato em um partido político?

Inicialmente, ainda que as pessoas estejam colocadas igualmente dentro de um mesmo planeta, a sua inserção social, sobrevivência e consumo geram conseqüências e impactos diferentes no ambiente. Dessa forma, discutir o consumo e as relações sociais dentro de um determinado modelo produtivo é ir além das análises dos impactos ambientais – é se reverter às suas causas.
Por outro lado, mesmo que sujeitos aos mesmos fatores ambientais e meteorológicos, quando um cataclismo ocorre em determinado território, seus efeitos reverberarão de maneira desigual nas pessoas, pois desigual é a forma como os grupos sociais dividem os benefícios da economia. Dessa maneira, parece claro que as ações/recomendações partidárias devem ter uma visão política quando se trata da adoção de políticas públicas aplicáveis às questões ambientais.

Dessa forma propõe-se:
· O retorno da política na discussão da questão ambiental;
· Entender o desenvolvimento sustentável como processo de mudança em que o uso de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais concretizem o potencial de atendimento das necessidades humanas do presente e do futuro;
· As cidades – que são os locais onde as contradições do modo capitalista se explicitam e que abrigam 70% da população brasileira – sejam o foco da atuação ambiental do partido;
· Pensar a sustentabilidade urbana no sentido de se estabelecer formas de uso dos recursos naturais – renováveis e não renováveis – nos circuitos de reaproveitamento dos resíduos, no destino dos dejetos, nos traçados e na estrutura urbana, na impermeabilização dos solos, mas, principalmente, nos aspectos participativos da gestão urbana;
· Considerar a igualdade e a justiça social como principal meio para a possibilidade de preservação tanto da humanidade quanto do ambiente natural;
· Que a luta ambiental deva tratar de água nas edificações, com captação e tratamento dos esgotos, pela adoção de sistemas de permeabilização do solo, pela priorização do transporte coletivo, pela geração de moradias populares fora das áreas de risco geológico e de enchentes;
· Retomar a discussão sobre o conceito de ecodesenvolvimento, entendido como um novo sistema de valores sustentado no equilíbrio ambiental, na justiça social, na não violência, na cultura da paz e na solidariedade entre os povos;
· Pela incorporação da função ambiental à função social da propriedade de forma a ampliar sua utilização nas áreas urbanas.
A questão ambiental no PPS deveria propor uma política de reversão de prioridades – descentralizando o poder e democratizando a gestão, integrando o ambiente construído ao meio ambiente natural, potencializando os recursos locais, utilizando técnicas adequadas para cada região, estimulando projetos que gerem recursos para a população, ampliando a infra estrutura básica e melhorando a qualidade dos serviços nos bairros mais afastados e carentes, significando a materialização de uma nova cultura de gestão urbana baseada na construção da cidadania e na garantia ao direito à vida da população e de seus descendentes.