Agenda 23 em ação!

No último dia 02 houve o primeiro encontro de discussão dos temas relevantes para o grupo agenda 23.

Foi discutido o texto "É a questão ambiental uma questão política?" sob a coordenação de Helena Werneck, que objetivamente resumiu de que forma o grupo poderia se colocar frente à questão da sustentabilidade como base das decisões políticas - partidárias ou não. Outros pontos foram abordados:

- desenvolvimento sustentável deve ser encarado como sinônimo de desenvolvimento

- o ambiente urbano: principal foco de discussão de conflitos socioambientais, representam o reflexo da disparidade das relações entre produção, consumo, justiça social e impactos ambientais.

- O poder local está no meio urbano, e o fortalecimento da participação social deve ser o enfoque do partido;

- pensar a sustentabilidade em todos os seus aspectos técnicos, de gestão e administração;

- gestão partipativa: mudança de paradigma político;

- A importância do entendimento do conceito de Política: uma questão de poder

- planejamento urbano: a discussão do Plano Diretor sempre caminha para a discussão do zoneamento, que é só uma parte dos instrumentos disponíveis; esse desvirtuamento desvaloriza outras questões preeminentes, e torna o plano vulnerável à especulação imobiliária;

- adotar o princípio da radicalidade democrática: dar o que o a comunidade precisa, educar a população a defender seus próprios direitos;

- Estabelecer o planejamento conjunto, aliando o conhecimento técnico-científico do poder público com o conhecimento popular, buscando soluções práticas e criativas às questões ambientais locais. Para isso “não basta transparência: é preciso clareza”, isto é, uma maior tradução das informações para auxiliar a partiipação da população na tomada de decisão;

- Retomar o conceito de ecodesenvolvimento -

- Humanizar a política através de ações práticas.

Um processo se delineia agora: a elaboração de uma plataforma ambiental para ser encaminhada ao partido no âmbito municipal, e que pode ser embrião de um documento maior de implicações inéditas.

Como o próprio nome diz, nossa agenda começa e a ser traçada a partir da definição de diretrizes ambientais, que surgem como identidade e começam a definir a direção tomada. Um grupo ambiental dentro de um partido político deve ter claro que as decisões assumidas a partir de agora significam passos adiante na construção não só internamente, mas como posição do partido frente aos desafios que o planeta enfrenta atualmente. Mais do que isso, indica que a consistência partidária que o PPS vem assumindo gera frutos.

Fique atento aos próximos encontros de debates:

-16 de março – Gestão Compartilhada e Democracia Participativa

- 30 de março - Educação Ambiental e Coleta Seletiva

- 06 de abril – Mudanças climáticas e os impactos na políticas públicas locais

ah, já íamos esquecendo...

Este texto foi extraído de Mirada Global (www.miradaglobal.com) pelo nosso amigo Nelson Teixeira!

Intercâmbio blogosférico

James Lovelock e o aquecimento global Carlos Rungruangsakorn L.

Santiago / Meio Ambiente – Para quem não o conhece, James Lovelock, é um cientista independente inventor do detetor dos compostos CFCs e de numerosos instrumentos científicos para a indústria espacial. É considerado um dos pais do ambientalismo, ainda que não se leva muito bem com os verdes e é autor da teoria de Gaia (1969), a qual considera que a terra funciona como uma espécie de macroorganismo contravindo em muitos pontos a teoria da evolução darwiniana. Recentemente publicou um livro titulado A Vingança de Gaia (2006), no qual nos dá conta que todos os cálculos efetuados até agora ficaram curtos e portanto a forma de relacionar-nos negativamente terá suas conseqüências em duas gerações, isto é, em nossos netos ou, em termos temporários, antes de finalizar este século. Há 2500 anos Confúcio já havia advertido sobre a íntima relação entre o ser humano com o meio ambiente: "o que você fizer à natureza, ela também fará para você ". De acordo com as diferentes conferências; estudos; livros; reportagens; seminários e populares documentários como Uma Verdade Incômoda, fita do ex vice-presidente dos Estados Unidos e recente ganhador de um Oscar, Al Gore, injetaram alguns graus de consciência na cidadania e geraram certo nível de debate público sobre o perigo no qual estamos vivendo, devido ao aquecimento global. No entanto, a maioria das análises deixa entrever a sensação de que ainda estamos a tempo e que de algum modo há esperanças (com o paradoxo de que apesar das mensagens, ainda persistimos em nosso comportamento habitual que é inconscientemente antiambientalista). Contrário a esse estado otimista, Lovelock manifesta que as discussões e as medidas atuais sobre o aquecimento global (ex: Protocolo de Kyoto), deveriam ter sido tomadas há cem anos e que os níveis de contaminação atmosférica atingidos no presente tornam impossível sua melhoria em tempos humanos. Pelo contrário, estaríamos vivendo o princípio de uma mudança muito profunda no ecossistema do planeta. Não se pode fazer retroceder uma bala depois que foi disparada. Deste modo, o panorama é sombrio já que no final do século a população, segundo Lovelock, reduzir-se-á talvez a quinhentos milhões de pessoas, vivendo no Ártico. Neste sentido, Lovelock grafica: "definitivamente, antes deste século acabar, Londres estará inundado e todas as zonas litorâneas, Bangladesh, por exemplo; o país inteiro desaparecerá sob as águas. E seus 140 milhões de habitantes tentarão deslocar-se a outros países… Onde não serão bem recebidos. Em todo mundo haverá muitas guerras e muito sangue". Todos os governos deveriam preparar-se para este cenário, porque diante desse quadro surgirão pressões migratórias, refugiados ambientais, escassez energética; perda de grandes áreas cultiváveis; senhores da guerra e as anunciadas guerras por água. Este ambientalista é um cientista independente, pode permitir-se dizer a verdade de forma bem mais incômoda que Al Gore, sem render respeito a nenhuma corporação, governo ou sistema econômico. Além disso, de algum modo deve representar os cientistas silenciados que por diversas razões não podem comunicar em massa suas conclusões. Sobre a América Latina, até o momento, só angariei informação de sua opinião a respeito do que vai passar na floresta amazônica. Desconheço o prognóstico do Dr. James Lovelock sobre o que ocorreria no cone sul. No entanto, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (2007) diz que o Chile não escaparia destes problemas. Por exemplo, projeta-se que no extremo norte haveria maiores precipitações, enquanto, na zona central até o Maule se transformaria em uma extensão de nosso deserto de Atacama; uma parte importante do setor litorâneo do extremo sul ficaria inundado, e o habitável para os seres humanos se reduzirá à região desde Chillán até o sul. Provavelmente teremos refugiados ambientais nacionais e fortes pressões migratórias dos países com os quais temos limites ou inclusive de outras latitudes. Além disso o Estado, como é conhecido atualmente, deverá reger-se por outros princípios e obviamente tanto o sistema econômico como o modo de vida atual também não poderão ser os mesmos, visto que ficaria demonstrado que depois do desastre humano e natural, ambos sistemas seriam incompatíveis com a vida do planeta e com nossa própria vida como espécie. Se as previsões de James Lovelock forem realmente certeiras, creio que a tarefa atual é criar as melhores condições para a vida de nossos filhos e netos. O Chile tem territórios onde seus habitantes têm a possibilidade de sobrevivência, diferindo de outras regiões onde as pessoas não têm para onde fugir. Portanto, é necessário que os políticos visionários, e nós mesmos, comecemos a desenvolver uma estratégia nacional que possa enfrentar da melhor maneira possível a vingança de Gaia. Fontes: El retorno del creador de Gaia. Entrevista de Rosa Montero. El País Semanal. Espanha, 2006. James Lovelock: Nuclear power is the only green solution. The Independent. UK. 2004. The Independent Onlilne. 16 de janeiro 2006. _____________________ Carlos Rungruangsakorn L., acadêmico Universidade Andrés Bello e mestrando em Assentamentos Humanos e Meio Ambiente. Coluna publicada em www.sustentable.cl

É a questão ambiental uma questão política?

Helena Werneck

Uma questão que sempre vem à tona quando se iniciam debates sobre o meio ambiente é: será que os técnicos não seriam as pessoas mais indicadas para tomar a frente dos debates? Por outro lado, se o meio ambiente atinge e diz respeito a todos, por que tratar este fato em um partido político?

Inicialmente, ainda que as pessoas estejam colocadas igualmente dentro de um mesmo planeta, a sua inserção social, sobrevivência e consumo geram conseqüências e impactos diferentes no ambiente. Dessa forma, discutir o consumo e as relações sociais dentro de um determinado modelo produtivo é ir além das análises dos impactos ambientais – é se reverter às suas causas.
Por outro lado, mesmo que sujeitos aos mesmos fatores ambientais e meteorológicos, quando um cataclismo ocorre em determinado território, seus efeitos reverberarão de maneira desigual nas pessoas, pois desigual é a forma como os grupos sociais dividem os benefícios da economia. Dessa maneira, parece claro que as ações/recomendações partidárias devem ter uma visão política quando se trata da adoção de políticas públicas aplicáveis às questões ambientais.

Dessa forma propõe-se:
· O retorno da política na discussão da questão ambiental;
· Entender o desenvolvimento sustentável como processo de mudança em que o uso de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais concretizem o potencial de atendimento das necessidades humanas do presente e do futuro;
· As cidades – que são os locais onde as contradições do modo capitalista se explicitam e que abrigam 70% da população brasileira – sejam o foco da atuação ambiental do partido;
· Pensar a sustentabilidade urbana no sentido de se estabelecer formas de uso dos recursos naturais – renováveis e não renováveis – nos circuitos de reaproveitamento dos resíduos, no destino dos dejetos, nos traçados e na estrutura urbana, na impermeabilização dos solos, mas, principalmente, nos aspectos participativos da gestão urbana;
· Considerar a igualdade e a justiça social como principal meio para a possibilidade de preservação tanto da humanidade quanto do ambiente natural;
· Que a luta ambiental deva tratar de água nas edificações, com captação e tratamento dos esgotos, pela adoção de sistemas de permeabilização do solo, pela priorização do transporte coletivo, pela geração de moradias populares fora das áreas de risco geológico e de enchentes;
· Retomar a discussão sobre o conceito de ecodesenvolvimento, entendido como um novo sistema de valores sustentado no equilíbrio ambiental, na justiça social, na não violência, na cultura da paz e na solidariedade entre os povos;
· Pela incorporação da função ambiental à função social da propriedade de forma a ampliar sua utilização nas áreas urbanas.
A questão ambiental no PPS deveria propor uma política de reversão de prioridades – descentralizando o poder e democratizando a gestão, integrando o ambiente construído ao meio ambiente natural, potencializando os recursos locais, utilizando técnicas adequadas para cada região, estimulando projetos que gerem recursos para a população, ampliando a infra estrutura básica e melhorando a qualidade dos serviços nos bairros mais afastados e carentes, significando a materialização de uma nova cultura de gestão urbana baseada na construção da cidadania e na garantia ao direito à vida da população e de seus descendentes.

AGENDA 23: O Desafio da Cidadania Sustentável

As metodologias aplicadas pelo conceito da Agenda 21 objetivam um desenvolvimento que harmonize o ser humano e o meio ambiente na geração de riqueza. A esse tipo de desenvolvimento chamou-se, a partir de então, de desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade ambiental.

Uma das características orgânico-sistêmicas da Agenda 21 é que, para a aplicação dos seus princípios faz-se necessária a participação representativa de todos os atores de um determinado território, entre eles o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil.

A primeira agenda concebida foi a que chamamos de Agenda 21 Global e podemos dizer que uma das suas decorrências concretas se deu com o Protocolo de Quioto – Acordo Internacional para a Redução da Emissão de Gases no Planeta.

Seguindo a construção da AG 21 Global, cada país deu início à construção das suas Agendas Nacionais e, no caso do Brasil, as agendas Estaduais e Municipais.

Quanto maior o nível de particularização das agendas a serem construídas mais esse processo assume o papel de ferramenta de afirmação do poder local, tornando a implementação do conceito de Agenda 21 uma atitude eminentemente política, uma vez que suas decorrências implicam na formulação e execução de políticas públicas que atendam diretamente as demandas locais, ou seja, a vida acontece no espaço que ocupamos no planeta.

O PPS da Capital de São Paulo transformou a Agenda 21 em Agenda 23, propondo a ocupação de todos os espaços de articulação social onde se pretende aplicar os conceitos de desenvolvimento sustentável, agregando a esse processo os princípios da radicalidade democrática na construção de uma sociedade socialmente mais justa e apta à condição humana, tendo o cidadão no centro das suas perspectivas.

Para construir uma agenda 21 que atenda de fato os anseios do mundo contemporâneo, há que se aprofundar as relações democráticas da sociedade em todos os níveis de participação, sejam nos setores e segmentos sejam nas bases territoriais onde se dá a existência enquanto fato objetivo e subjetivo. Tanto as condições objetivas de geração de trabalho e renda quanto às possibilidades de manifestação da cultura no seu aspecto mais amplo e complexo, logo subjetivo, são dadas pelo nível de organização da sociedade.

O grau de complexidade urbana e social das metrópoles brasileiras oferece cenários os mais diversos para uma ação política fundamentada no respeito às diferenças e na garantia de organização e manifestação dos atores que as representam. E só as representam aqueles que participam, de modo organizado, das permanentes transformações que se dão na realidade.
Agregar à vida orgânica de cada instância partidária os princípios e propósitos da Agenda 21 pode contribuir para que, nos diversos momentos em que se faça necessária, a mobilização dos militantes e da sociedade se dê com resultados positivos tanto nas demandas próprias do dia-a-dia, como nos embates eleitorais.

Do ponto de vista da organização do partido nas suas bases, o conteúdo temático da Agenda 21 relaciona o militante diretamente com sua vida social cotidiana, estabelecendo vínculos que dão a ele, militante, a legitimidade necessária para que se torne representativo dos grupos sociais nos quais se insere na sua praxis política.

Uma realidade socialmente mais justa e que atenda as demandas objetivas e subjetivas do ser humano, se dará com as atitudes do cidadão que se comprometa com um estado de direito democrático, com desenvolvimento econômico e a habitabilidade do planeta. Ao conjunto de condutas do agente histórico responsável por esses propósitos chamamos de cidadania sustentável.

A Agenda 23, instrumento de ação política da esquerda democrática transforma, no Século XXI, o internacionalismo proletário em cidadania universal.